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O que revelam as palavras bloqueadas nas redes sociais do governo?

Carlos Affonso

06/03/2020 04h00

Presidente Jair Bolsonaro é cercado durante cerimônia em Brasília (Marcos Corrêa/PR)

Internet não é bagunça. Na administração de páginas em redes sociais é comum que dentre as opções de moderação exista uma ferramenta que permite ao dono da página bloquear certas palavras. Com isso, usuários são impedidos, por exemplo, de fazer comentários ou postar qualquer conteúdo na página usando as palavras proscritas.

Não deixa de ser uma forma de arrumar a casa e de impedir que tanto páginas corporativas como pessoais sejam tomadas de assalto por palavras de baixo calão ou sofram ataques coordenados, especialmente quando tanto rancor anda sendo compartilhado sem filtro nas redes.

Mas será que existe algum limite para o que pode ser bloqueado nas páginas e nos perfis das redes sociais? Em que medida uma página governamental nas redes sociais deve ser tratada de modo diferente de um perfil privado? E além disso, o que a escolha de palavras bloqueadas pelas páginas do governo revela sobre a temperatura política e a visão que os administradores têm dos seus próprios usuários?

Saber quais são as palavras bloqueadas em uma página governamental não é tão simples quanto navegar nas redes sociais, mas também não é nenhum mistério. O jornalista Luiz Fernando Toledo vem se dedicando ao tema nos últimos anos, frequentemente submetendo pedidos aos órgãos governamentais de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Esses pedidos são respondidos de forma bastante diversa e assim acabam revelando não apenas quais são as palavras bloqueadas em páginas ministeriais, como também a existência de uma falta de uniformidade no tratamento do tema por parte da administração pública.

A dinâmica de silenciar palavras já estava em prática quando o atual governo assumiu. A questão ganhou alguma repercussão nos últimos dias com a informação de que em páginas administradas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) nas redes sociais foram bloqueadas diversas expressões relacionadas ao presidente, muitas delas sendo apelidos ou caracterizações pejorativas.

Muitas das expressões bloqueadas no Facebook do Planalto, por exemplo, são expressões de baixo calão frequentemente silenciadas em páginas das redes sociais, conforme consta da resposta da Secom. O fato novo na série de expressões proibidas são aquelas que fazem menção expressas ao presidente diretamente ou que terminaram sendo associadas ao mesmo por críticos do governo nas redes, como "Bozo" ou "Coiso".

Em outras páginas do governo federal, o número de palavras bloqueadas não apenas é maior como também revela a temperatura das discussões políticas em certo momento no país. No Ministério da Educação, um pedido de publicização das palavras proibidas em 2018 revelou como a eleição presidencial de 2014 deixou marcas na lista de palavras bloqueadas. De modo bastante abrangente, não apenas os nomes dos então candidatos à presidência, bem como expressões favoráveis e negativas aos mesmos, foram silenciadas.

Passear pelas palavras bloqueadas na página no Facebook do Ministério da Educação é viver de novo o clima eleitoral de 2014. Dentre as expressões proibidas estão "dilmacoraçãovalente", "aéciodepapelão" e "lulamolusco". Por conta da campanha da ex-senadora Marina Silva, estão também proibidas as expressões "marineiro" e "marineira". No embalo, a expressão "marinheiros" também foi bloqueada.

Por falar em Marinha, o Ministério da Defesa também respondeu ao pedido de divulgação das palavras bloqueadas e em sua lista estão majoritariamente expressões de baixo calão e palavrões em geral. É proibido também o uso de expressões que retratam pejorativamente regimes políticos, como "fascista" e "ditador", além da inserção da qualificação de algo ou alguém como sendo "satânico".

As eleições de 2022 já começaram na administração da página do Ministério das Minas e da Energia no Facebook. A coleção de palavras proibidas em sua página na rede social, conforme revelado através de pedido via Lei de Acesso à Informação, aponta que são proibidas expressões como "eleições2022", além de termos pejorativos ao presidente da República. Provavelmente como herança de eleições passadas, expressões ligadas ao processo eleitoral de 2018 permanecem também bloqueadas como "lulalivre", "luladrão", "bolsonaro2018", "brasilacimadetudodeusacimadetodos", o número "17", "cirãodamassa", "cirocoronel", além de "eleitor", "vampiro" e "temeroso". Menções ao Cabo Daciolo continuam liberadas.

Essa janela para as palavras bloqueadas nas páginas governamentais mostra a falta de uniformidade sobre o que pode ou não ser dito nas interações dos cidadãos com os perfis oficiais nas redes sociais. Além disso, ela termina por expor diferentes maneiras de impedir que o discurso eleitoral, além de palavras de baixo calão e xingamentos, chegue aos meios de comunicação oficiais do governo na internet. De certa maneira, essas palavras formam como que um dicionário invertido, revelando o que não é apropriado na visão do administrador das páginas e que por isso não pode ali ser dito.

Quanto mais a política migra para as redes sociais fica mais importante entender como os diversos agentes políticos, inclusive o governo, pode formatar o modo pelo qual a expressão se dá na internet. Já existe no Brasil um debate sobre a possibilidade de políticos eleitos (e do próprio presidente) bloquear usuários nas redes sociais. Um ponto que tem recebido menos atenção, e que atravessa todas as esferas federativas e as mais diferentes administrações, é justamente a possibilidade e/ou o contorno da proibição de palavras em páginas oficiais. Afinal de contas, esse é um assunto que não interessa apenas aos vampiros, aos marinheiros e aos satânicos.

Você pode encontrar outros pedidos de acesso aos dados sobre palavras bloqueadas na página da Controladoria Geral da União.

Sobre o autor

Carlos Affonso é Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

Sobre o blog

A Internet e as novas tecnologias estão transformando as nossas vidas. Mas quem decide se a rede será um instrumento de liberdade ou de controle? Esse é um blog dedicado a explorar os impactos da inovação tecnológica, sempre de olho nos desafios nacionais e na experiência de diferentes países em tentar regular uma rede global. As fronteiras da tecnologia você lê aqui.