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“Sumido você está”: o que GIFs do Baby Yoda revelam sobre direitos na rede?

Carlos Affonso

25/11/2019 15h24

Reprodução

"Eu sinto um grande distúrbio na Força, como se milhões de vozes gritassem de terror e subitamente se silenciassem. Eu sinto que alguma coisa terrível aconteceu", disse Obi-Wan Kenobi ao sentir a destruição do planeta Aldeeran pela Estrela da Morte no primeiro filme da saga Star Wars.

A Disney lançou uma série inédita da saga Star Wars, chamada "The Mandalorian", como parte das atrações que impulsionam o seu novo serviço de streaming, o Disney+. Logo no começo da série é revelado um personagem que tomou de assalto o coração dos espectadores. Embora o seu nome ainda não tenha aparecido na tela, a internet rapidamente tratou de batizá-lo de "Baby Yoda", já que a pequena e adorável criatura parece ser da mesma espécie do famoso personagem da saga.

Como sempre acontece na rede, tudo que é sucesso vira GIF e uma das principais plataformas para a criação e disseminação de GIFs é o Giphy. A plataforma permite a edição de cenas de vídeos para a criação rápida de novos GIFs, que podem ainda ser incorporados diretamente em publicações nas redes sociais como o Twitter, por exemplo.

Uma jornalista do site Vulture fez vários GIFs do Baby Yoda para usar em publicações através do Giphy. Ao voltar para a plataforma ela tomou um susto ao perceber que todos os seus GIFs do personagem haviam desaparecido. Qual teria sido a razão para o desaparecimento de Baby Yoda?

Aparentemente a culpa estaria nos direitos autorais. O Giphy informou que os GIFs teriam sido removidos por questões de direitos autorais.

O caso pode parecer trivial, mas ele revela muito sobre a cultura de proteção de direitos autorais na rede, que por vezes parece não ser proporcional e ainda interferir com o exercício de outros direitos, como a liberdade de expressão.

Na verdade, o próprio Direito Autoral teria soluções para lidar com o problema, entendendo que o uso do personagem – que é sim protegido – encontra exceções quando esse uso é transformativo e não interfere com o consumo da obra original. Ninguém vai deixar de ver a série "The Mandalorian" porque já viu trocentos GIFs de Baby Yoda na internet. Na verdade é até ao contrário! Quanto mais você é bombardeado por informações sobre um conteúdo, mais parece relevante conferir para ver do que se trata.

Por outro lado, imagine se GIFs e memes de um personagem entrassem no contexto do debate político. Se a crítica a um candidato, partido ou governo acabassem sendo feitas através do uso da imagem de um personagem, legitimar a sua remoção da internet com base em direitos autorais seria uma forma velada de censura ao discurso político.

Por tudo isso vale ficar de olho no uso que se faz dos direitos autorais como justificativa para a remoção de conteúdo na rede. Será que a medida é justificada ou ela avança o sinal? A reforma da Diretiva Europeia sobre direitos autorais aponta em uma direção preocupante, já que no velho continente a regulação está empurrando as plataformas para a instalação de filtros para remoção automática de conteúdos.

Será que Baby Yoda caiu em algum filtro de remoção de conteúdo instalado pelo Giphy? Será que essa medida foi adotada voluntariamente pelo site ou foi para atender uma demanda da Disney? Mais tarde, o Giphy revelou que removeu os GIFs do personagem com base em direitos autorais porque não tinha clareza sobre o "status legal" dele. Após avaliação interna, o site resolveu liberar o uso das imagens do Baby Yoda.  O fato é que GIFs de um personagem protegido por direitos autorais foram rapidamente removidos de uma popular plataforma para a criação de conteúdos na internet.

O precedente em si é perigoso e alerta para o abuso na proteção dos direitos autorais. Se a Diretiva Europeia for importada para o Brasil de alguma maneira (e uma reforma da nossa lei nacional sobre direitos autorais já está prevista), podemos esperar que as mesmas discussões venham a acontecer por aqui.

Só uma última nota sobre a Diretiva europeia. O texto aprovado por lá manda as plataformas tomarem medidas para impedir a violação de direitos autorais, caso contrário elas serão responsabilizadas. Grande parte dos especialistas entendem que isso vai estimular plataformas de diferentes espécies, do YouTube ao Giphy, a instalar filtros de conteúdos.

Por outro lado, é a mesma Diretiva que diz que nenhum conteúdo legal deve ser removido por conta das medidas exigidas pelo novo texto legal. Então ficamos combinados assim: as plataformas precisam instalar filtros para evitar que sejam responsabilizadas pela exibição de conteúdos protegidos, mas se qualquer conteúdo protegido for injustamente removido pelos filtros elas respondem por isso também.

Ao se confirmar que os GIFs de Baby Yoda foram injustamente removidos, poderiam os prejudicados processar a plataforma? Esse caso em si parece tão pequeno quanto o adorável personagem, mas quem sabe quais novas situações de remoção não poderão aparecer? Parece que nós ainda vamos sentir muitos distúrbios na Força.

A esclarecimento dado pelo Giphy só reforça os perigos de se apostar tudo na instalação de filtros para remover conteúdos protegidos por direitos autorais. Se nem os sites sabem ao certo o que está protegido ou não, se o uso em si é legitimado por alguma exceção ou cláusula de "fair use", a pretensa objetividade dos filtros acaba virando pó. Assim como Alderaan.

Sobre o autor

Carlos Affonso é Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

Sobre o blog

A Internet e as novas tecnologias estão transformando as nossas vidas. Mas quem decide se a rede será um instrumento de liberdade ou de controle? Esse é um blog dedicado a explorar os impactos da inovação tecnológica, sempre de olho nos desafios nacionais e na experiência de diferentes países em tentar regular uma rede global. As fronteiras da tecnologia você lê aqui.

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