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A política brasileira está em ritmo de sexo, mentiras e videotape

Carlos Affonso

24/10/2018 11h42

É você mesmo nesse vídeo de sexo? Ou seria uma montagem? Quando os vídeos deep fakes apareceram em um fórum dedicado no site reddit, muita gente viu no fenômeno um uso político. Enquanto usuários criavam vídeos nos quais inseriam rostos de atrizes famosas no corpo de uma pornstar, não parecia faltar muito para o mesmo ser feito com um candidato ou político.

O candidato João Doria, que disputa o cargo de Governador do Estado de São Paulo, foi alvo de um vídeo que começou a circular nas redes sociais na tarde desta terça-feira (23). Nele, um homem que se parece com o candidato participa de uma orgia. O vídeo tem uma marcação indicando que teria sido realizado no dia 11 de outubro.

A campanha de João Doria prontamente disse que o vídeo era uma montagem. Pouco tempo depois, o próprio candidato gravou, com sua esposa ao lado, um declaração afirmando que o vídeo de sexo era "grotesco" e "fake news", acusando a campanha adversária de tentar prejudicá-lo. Marcio França, que disputa a eleição com João Doria, concordou que o rival era vítima, mas que era "lamentável" a acusação de que teria ligação com o vídeo. Alertou ainda que seu oponente não deveria "medir os outros por sua régua".

Considerando que não é o candidato que aparece no vídeo, será que ele efetivamente foi uma montagem (um deep fake usando o rosto de João Dória) ou seria algo muito mais simples, como um sósia do ex-prefeito que aparece na cena? Esses casos podem ser resolvidos por uma perícia técnica. A perícia será cada vez mais importante quanto mais fácil for produzir deep fakes.

O uso político dos deep fakes não é novidade, já que recentemente um vídeo produzido para imitar a voz e os aspectos fisionômicos do ex-presidente norte-americano Barack Obama viralizou na Internet. De forma mais lúdica, internautas vêm se dedicando a inserir o rosto do ator Nicholas Cage em filmes dos quais ele nunca participou.

(Foto: Nicholas Cage nunca foi a namorada do Superman)

No caso específico, a imagem parece bem diferente dos vídeos de deep fakes que circulam nas redes, que geralmente tem mais claridade na cena e apresentam algumas imperfeições na montagem do rosto. De toda forma, essa circunstância será avaliada em possíveis ações judiciais, já que o candidato afirmou que irá processar os responsáveis pelo material.

Entra em cena outra questão: processar quem e por qual motivo? Uma recente alteração no Código Penal tornou crime o compartilhamento de cenas de sexo nas quais as pessoas que nela figurem não tenham consentido com essa divulgação.

"Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave."

Certamente o candidato não se valerá desse dispositivo pois ele afirma não estar presente na cena.

No aspecto criminal restam, dentre outras alternativas, os crimes contra a honra, além da indenização civil (material e moral) que o candidato pode buscar contra qualquer pessoa que tenha associado a sua identidade ao conteúdo ali exibido. O candidato é conhecido por processar usuários de redes sociais por comentários que reputa ofensivos.

Fica então a dica: não vá sair por aí compartilhando o link do vídeo alegando ser do ex-prefeito se você não tem certeza do fato. Da mesma forma, vale evitar comentários ofensivos. Ainda que você esteja só passando o vídeo adiante para entrar no fluxo do trending topic, e por mais que pessoas públicas possam ter a proteção de sua imagem e privacidade reduzidas dado o interesse que despertam na esfera pública (os tribunais reconhecem isso), o vídeo em questão é, no mínimo, controverso.

O Tribunal de Justiça de São Paulo já condenou duas mulheres que compartilharam críticas infundadas a uma veterinária nas redes sociais. Por amor aos animais, as duas passaram adiante uma foto que mostrava uma cadela que teria sido maltratada na clínica da veterinária sem apurar se o fato era verdadeiro.

Por essas e outras, é melhor esperar a apuração da identidade do homem que aparece no vídeo antes de bancar o detetive virtual e já ir tirando as suas próprias conclusões. Vai ficar cada vez mais difícil acreditar em alguma coisa na internet apenas porque existe um vídeo em que alguém aparece fazendo alguma coisa. Será que o vídeo é real, usaram um sósia ou estamos diante do primeiro deep fake em larga escala da política brasileira?

Edit: Depois de publicado este texto começaram a aparecer as primeiras análises periciais sobre o video. Segundo menciona essa reportagem, existem evidências de que o video é mesmo uma montagem, como a fixação do rosto do candidato sem qualquer movimento natural, além de um encaixe mal feito no pescoço do homem que apareceria no video original.

Sobre o autor

Carlos Affonso é Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

Sobre o blog

A Internet e as novas tecnologias estão transformando as nossas vidas. Mas quem decide se a rede será um instrumento de liberdade ou de controle? Esse é um blog dedicado a explorar os impactos da inovação tecnológica, sempre de olho nos desafios nacionais e na experiência de diferentes países em tentar regular uma rede global. As fronteiras da tecnologia você lê aqui.

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