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Tecnologia e Política na Cabeça dos Presidenciáveis

Carlos Affonso

10/08/2018 04h00

Quais são os planos dos candidatos para o futuro digital do Brasil?

Cinco candidatos à Presidência da República estiveram terça no Hotel Tivoli Moffarej, em São Paulo. Eles foram entrevistados por Luciano Huck como parte do evento GovTech Brasil, organizado pelo BraziLab e pelo ITS Rio.

O presidenciável Henrique Meirelles começou a conversa dizendo: "Luciano, você me conhece como Presidente do Banco Central e como Ministro da Fazenda. Hoje você vai conhecer o Meirelles jeek." Algumas pessoas se perguntavam "jeek"?? Não seria geek??

É claro que o candidato sabe o que geek significa. A bem da verdade, o presidenciável tem história no processo de digitalização do setor bancário. Todavia, o pouco hábito de usar a expressão é que deve ter traído a tentativa de inserção com naturalidade em um debate que é cada vez mais crucial para o posicionamento dos políticos em campanha e na condução do seus mandatos.

Geralmente tecnologia não é tema abordado nos debates da televisão. Qual é o seu plano para implantar identidade digital para todos os cidadãos? O senhor ou senhora é a favor do princípio da neutralidade da rede? V.Exa sabe o que é blockchain? Essas são questões que raramente veríamos perguntadas nos principais debates (#ficaadica), mas que gradativamente vão se inserindo nas cartilhas políticas.

Deputados ou senadores, prefeitos ou governadores que se vinculam a pautas como transparência das contas públicas, participação digital, liberdade de expressão na rede e até mesmo proteção de dados começam a demonstrar como a tecnologia deixou de ser apenas um tema de nicho e que, saber transitar pelos seus mais variados espectros pode ser muito útil para a construção do portfólio de assuntos tratados pelo político.

Além disso, o uso cada vez mais frequente de rede sociais e de aplicativos de mensagem instantânea nas campanhas acaba atraindo a atenção dos então candidatos. Eles precisam se tornar digitais para sobreviver e, nessa transformação, muitos acabam tomando para si pautas sobre tecnologia.

Alguns candidatos, na série de entrevistas, procuraram mostrar familiaridade com os temas de tecnologia. Mostravam como realizações do passado os conectavam com o assunto. Todavia, uma outra verdade dessa área se impõe: é "update or die". Ninguém vive apenas do passado quando as transformações tecnológicas são cada vez mais velozes.

O salto que os candidatos precisam dar está na compreensão de que a tecnologia, e em especial a preocupação com o futuro digital do País, não é perfumaria. É claro que saúde, educação, moradia e segurança sempre aparecem como os temas de maior destaque. Contudo, ao inserir o componente tecnológico nessa conversa, os candidatos podem cair em dois erros.

O primeiro equívoco é imaginar que a tecnologia é um outro tema, apartado das clássicas preocupações com saúde, educação, moradia e segurança. Primeiro a gente resolve esses e depois vai se preocupar com a tecnologia. Grande engano.

O segundo erro é então pensar o justo oposto do primeiro: tecnologia é a solução (ou uma das) para resolver as questões de saúde, educação, moradia e segurança. Juntar tecnologia com as demais pautas como se ela fosse uma espécie de panaceia também não resolve a situação. Esse raciocínio geralmente leva a soluções encantadas que pouca conexão guardam com a realidade.

Governo é tecnologia – como bem lembra Ronaldo Lemos. Essa é a noção que precisa ser cultivada pelos nossos políticos. Tecnologia não é nem tema de segundo escalão, nem a solução para todos os problemas de outras áreas. O futuro da tecnologia é ser invisível, é ser um não-tema de tão inserida no nosso dia-a-dia e nas pautas políticas.

Todavia, a melhor forma de compreender o verdadeiro potencial de transformação da tecnologia é perceber que governar é uma forma de organizar saberes, técnicas, processos, métodos e instrumentos de diversos domínios da atividade humana. Governos são tecnologia e, como tais, podem ser abertas ou fechadas à construção colaborativa.

Nesse ponto, vários presidenciáveis procuraram apontar como mais transparência pode tornar governos melhores. Amoêdo lembrou que a tecnologia pode retirar poder de governos e devolvê-lo à sociedade, enquanto Marina Silva apontou como tecnologia permite que desmatamentos possam ser acompanhados em tempo real e gerar constrangimentos que levem à mudança. Boulos apostou na colaboração proveniente de tecnologias abertas.

Ao vislumbrar o papel da tecnologia para melhorar o governo, Alckmin e Meirelles reforçaram o potencial de desburocratização, tornando serviços públicos cada vez mais próximos do cidadão.

Como todas essas ideias se materializam? Ainda é cedo para dizer. De toda forma, chegou a temporada de debates daquela que será a mais digital das eleições, não deixará de ser curioso acompanhar o quanto o componente digital ingressará na pauta dos candidatos.

No primeiro debate entre os candidatos, promovido pela Bandeirantes, o tema da tecnologia só apareceu para valer em uma pergunta, feita por um jornalista, para os candidatos Meirelles e Ciro. A questão era sobre a burocracia para a aprovação de medicamentos no País e como isso poderia ser resolvido. Meirelles não tratou da questão dos medicamentos em si, mas respondeu dizendo que a tecnologia poderia servir como instrumento para gerar desburocratização. Ciro Gomes, na sequência, apontou que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial demora muito para aprovar as patentes solicitadas e, ao tardar, acaba abrindo espaço para que o próprio Congresso resolva atuar, apreciando projetos de lei como o apresentado pelo Deputado Jair Bolsonaro para liberar o uso da fosfoetanolamina sintética em tratamentos contra o câncer. Como o candidato Ciro usou a expressão "droga" para se referir à substância, o deputado Bolsononaro pediu direito de resposta porque o comentário poderia passar a impressão de que ele havia sugerido o uso de "drogas" pela população. O pedido foi negado e se encerrou a possibilidade de continuar qualquer diálogo mais profundo sobre tecnologia e inovação. Em um ou dois momentos foi citado o fato de que os empregos serão transformados por conta da tecnologia, mas foi só isso mesmo: um meio de frase que começou falando de uma coisa e que terminou já em outra direção.

Esse desaparecimento do tema da tecnologia mostra como o caminho que temos pela frente é longo. O evento GovTech Brasil procurou apontar os desafios para a implementação de uma agenda digital para o Brasil. Talvez um dos principais obstáculos seja até de natureza conceitual: saber do que estamos falando e, a partir disso, garantir que a visão sobre o papel da tecnologia seja assimilada nos programas e nas reflexões dos candidatos. Enquanto tecnologia for um tema de nicho ou uma panaceia etérea, estaremos distantes da percepção de que governos são plataformas tecnológicas. O seminário foi uma importante contribuição nessa caminhada.

Assim como o termo geek foi sendo transformado ao longo do tempo – de uma expressão pejorativa para uma qualidade inerente a quem se interessa por tecnologia – esperamos que o debate sobre o futuro digital do Brasil possa também se transformar e entrar de vez na cabeça dos nossos representantes.

Sobre o autor

Carlos Affonso é Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

Sobre o blog

A Internet e as novas tecnologias estão transformando as nossas vidas. Mas quem decide se a rede será um instrumento de liberdade ou de controle? Esse é um blog dedicado a explorar os impactos da inovação tecnológica, sempre de olho nos desafios nacionais e na experiência de diferentes países em tentar regular uma rede global. As fronteiras da tecnologia você lê aqui.